Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Informação e corrupção

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Balanço e participação social da empresa

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

Manutenção do capital funcional